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Estamos muito preocupados com os rumos da política atual de C&T e com os sucessivos cortes de financiamento para pesquisa que vêm ocorrendo e que terão impacto direto em nosso trabalho docente e de pesquisa. Estamos estimulando que o debate entre e dentro dos programas seja realizado e que seja incluído como ponto de pauta da próxima reunião do Fórum de PPG-SC que ocorrerá aqui no Rio nos dias 22 e 23 de maio no Rio de Janeiro.
Encaminho abaixo uma mensagem redigida pela diretoria da ABRASCO abordando o tema e incentivando o debate. Estaremos junto com a Monica Angelim, Sergio Viana e Ricardo de Mattos, coordenadores do Fórum, acompanhando este processo.
Mensagem aos coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
O Brasil está vivendo o maior desastre financeiro e institucional no
campo científico, tecnológico e da inovação produtiva em quase 70
anos. Desde 2015, as agências federais de apoio à pesquisa e à
inovação produtiva e a maioria das agências estaduais vem sofrendo
crescentes impactos orçamentário-financeiros que as desfiguram e
erodem a credibilidade construída em décadas.
No último corte, o MCTIC perdeu R$ 2,1 bilhões (o equivalente a 42,27%
do orçamento reservado para investimentos). A medida se soma à série
de cortes que a ciência brasileira sofreu nos últimos anos: em 2018, o
orçamento do MCTIC já estava 25% menor do que em relação a 2017.
Mantido esse corte, o orçamento do ministério regride aos valores do
início deste século, quando a atividade científica e tecnológica no
país era a metade do que é hoje. FINEP/FNDCT, CNPq, Capes e BNDES, bem
como quase todas as agências estaduais vêm sofrendo impactos
semelhantes.
O Ministro do MCTIC reconhece que “este ano vai ser difícil”, mas
não expõe sequer uma ideia sobre como enfrentar a derrocada do nosso
patrimônio científico e tecnológico. Do governo federal, com sua
política de destruição institucional do setor público, não devemos
esperar a reversão espontânea desse quadro.
Alguma superação dessa tragédia está nas mãos das pessoas que
conduzem a atividade científica e tecnológica, nas universidades,
institutos de pesquisa, programas de graduação e pós-graduação, nas
empresas que fazem inovação e nas agências de fomento. Apenas com a
mobilização de todos, haverá pressão suficiente para modificar essa
destruição.
Temos que chegar nosso protesto aos dirigentes das FAP’s e das
agências federais, ao Congresso Nacional e aos dirigentes de nossas
instituições. Temos que fazer deles todos, aliados na luta contra essa
insanidade perpetrada por um governo que em poucos meses de atuação
já deu demonstrações de descompromisso com o futuro de país.
No âmbito federal será importante recriar ou revitalizar a Frente
Parlamentar em Defesa da Ciência Tecnologia e Inovação.
Nos estados, é preciso que as Assembleias Legislativas se integrem
nessa luta, criando-se frentes suprapartidárias em defesa das FAP’s.
Será necessário criar fatos políticos, como manifestações públicas
e outros para que a sociedade possa compreender que o prejuízo
atingirá não apenas os diretamente envolvidos nas atividades de
ciência, tecnologia e inovação, mas a todas e todos.
Enfim, é preciso que nos dediquemos mais a defender esse patrimônio
cultural, cuja destruição será uma enorme contribuição à
regressão do Brasil a tempos que há muito se foram.